Usucapião Extrajudicial é feito diretamente no cartório, sendo mais rápido (3 a 6 meses) e econômico. É possível quando não há contestações e a documentação está completa.

Usucapião Judicial é feito no tribunal, necessário quando há contestações, vícios documentais ou situações complexas. Demora mais (1 a 3 anos), mas resolve casos que não podem ser feitos extrajudicialmente.

Basicamente, qualquer pessoa que esteja na posse de um imóvel como se fosse o dono (com animus domini), sem interrupção, sem contestação e pelo tempo exigido por lei. Os requisitos e o tempo variam conforme o tipo de Usucapião (Extraordinária, Ordinária, Especial Urbana, Especial Rural, etc.).

Sim, a presença de um advogado especialista é obrigatória em qualquer modalidade de Usucapião (seja judicial ou extrajudicial). O especialista garantirá que toda a documentação esteja correta e que o processo siga o caminho mais rápido e seguro para o sucesso.

Não. O processo de Usucapião visa justamente obter o primeiro título de propriedade (o registro) para quem não o possui, mesmo que o imóvel só tenha contrato de compra e venda ou apenas o "contrato de gaveta".

Os documentos básicos para iniciar um processo de usucapião incluem seus documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de estado civil), comprovantes de residência e de pagamento de impostos e contas relacionados ao imóvel. Também são essenciais a planta e o memorial descritivo do imóvel, elaborados por um profissional, e documentos que provem a posse contínua, como contratos antigos e declarações de vizinhos.